POLÍTICA DE PRIVACIDADE
MONTEIRO & CARDOSO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Nós, da Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e, por isso, nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. O intuito deste documento, portanto, é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nossos sites e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.
Todas as suas informações pessoais recolhidas serão usadas para ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.
A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para a nossa empresa e, sendo assim, todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o site da Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal n. 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal n. 8.078/1990 e das demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Diante disso, esclarece-se que o uso deste site e a compra e utilização dos serviços fornecidos pela Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade.
1 – SOBRE A COLETA E O USO DE DADOS:
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. Além disso, ao visitar algum stand de exposição da empresa, visitar nosso escritório, interagir com nossas redes sociais e realizar acordos negociais conosco, também ocorrerá coleta de dados, inclusive, de dados pessoais.
1.1 – Em nosso site, as informações são coletadas das seguintes formas:
A – Informações fornecidas por você – Coletamos informações de identificação pessoal via preenchimento de formulários, inclusive para acesso à área privativa da Intranet do cliente. Eventualmente, a solicitação algumas informações pode ser feita por meio de contato direto da Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda com os usuários via e-mail ou telefone.
B – Informações de navegação no site – Quando você visita nosso site, é inserido um ‘cookie’ no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
C – Histórico de contato – A Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, incluindo interações por e-mail.
Ressalta-se que o e-mail é utilizado para a operação de envio do material ou informação por você requisitada no preenchimento do formulário. Também pode ser usado para envio de Newsletters, sempre relacionadas ao trabalho da Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda.
O e-mail será utilizado ainda para comunicar o lançamento de serviços ou de novidades da Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda. No entanto, o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento.
Funcionários da Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.
1.2 – Além destas hipóteses, também poderão ser coletados os seguintes dados:
A – Dados necessários para o atendimento de solicitações específicas: dados bancários, dados do contrato (fornecedores e parceiros de negócios); experiência profissional (candidatos a vagas);
B – Dados necessários para cumprimento de obrigações contratuais (além dos solicitados no primeiro item): nome, completo, gênero, estado civil, local de nascimento, RG, CPF, CNH, nacionalidade, endereços, nome da mãe, informações de cônjuge e/ou dependentes, escolaridade, local de nascimento, e-mail e telefone;
C – Dados necessários para identificar e proteger os visitantes digitais, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes e qualquer outro risco associado: endereço IP, porta lógica de origem, dispositivo e versão, geolocalização, registros de data e horário de ações, telas acessadas, id da sessão e cookies;
D – Dados necessários para identificar e atender as obrigações legais de colaboradores e prestadores de serviço: nome completo, CPF, e-mail, telefone, RG, CNH, endereços, local de nascimento, nacionalidade, filiação, estado civil, informações sobre cônjuges e dependentes, escolaridade, cargo, renda, dados bancários, assinatura, PIS, CTPS, certificado de reservista, passaporte, contato de emergência, aso, filiação sindical, dados de saúde, raça, FGTS e experiências profissionais anteriores.
Destaca-se que a eventual negativa de autorização para coleta dos dados pessoais acima indicados poderá ensejar a inviabilização do negócio, da formalização da relação contratual, profissional ou trabalhista.
2 – SOBRE O SEU CONSENTIMENTO:
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a MC Construções a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé desta empresa para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da MC Construções e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
Registra-se, ainda, que a precisão e a veracidade dos dados informados incumbe única e exclusivamente ao cliente/usuário, bem como sua exatidão e atualização.
3- SOBRE OS SEUS DIREITOS:
A Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
A – Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
B – Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
C – Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
D – Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
E – Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.
F – Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
G – Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
H – Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a MC Construções através do e-mail: contato@monteiroconstrutora.com.br.
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
4 – SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS:
Apenas a equipe gerencial da Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda tem acesso às suas informações pessoais.
A Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda também se compromete a não vender, alugar ou repassar suas informações para terceiros (ressalvadas as hipóteses indicadas no item 1 desta Política de Privacidade).
5 – SOBRE O ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS:
Seus dados pessoais coletados pela Monteiro & Cardoso Construções e Incoporações Ltda serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a MC Construções perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela MC Construções reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6 – SOBRE A PROTEÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS:
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
A – Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
B – O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
C – Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A MC Construções se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
De outro lado, salienta-se a importância de que os usuários e clientes também observem medidas básicas de proteção de seus dados, tais como:
A – O resguardo e não compartilhamento de senhas pessoais, em especial aquela que viabiliza o acesso à Intranet;
B – Sempre certificar-se de encerrar a navegação em computadores compartilhados;
C – Não abrir links ou baixar arquivos suspeitos, sem prévia confirmação de sua origem. OBS: a MC Construções NÃO envia qualquer tipo de link para execução ou arquivo para download, a exceção do Primeiro Acesso à Intranet do cliente;
D – Na eventualidade de ser direcionado a outros sites através de nossa plataforma, sugerimos sempre a leitura da Política de Privacidade disponibilizada, pois a coleta e o armazenamento de dados podem ocorrer em outros sítios eletrônicos com disposições e regramentos diversos daqueles dispostos na Política de Privacidade da MC Construções.
7 – SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS:
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Na eventualidade de ser necessário tal compartilhamento, serão esclarecidas as razões de tal mister e será requerida autorização prévia do cliente/usuário.
Seja como for, importante salientar que existem algumas hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção dos direitos da MC Construções em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
IV – Havendo intermediação na compra e venda, com o corretor de imóveis.
V – Havendo financiamento do imóvel, com a respectiva instituição financeira.
VI – Havendo prestação de serviços de administração e gestão do condomínio, com a respectiva Administradora contratada.
8 – SOBRE O CANCELAMENTO DA ASSINATURA E ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS:
Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail da Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda.
Em todos os emails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista.
É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.
Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@monteiroconstrutora.com.br.
9 – MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
Essa Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio ao usuário. Desta forma, recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
10 – DAS RESPONSABILIDADES:
A Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela MC Construções, comprometemo-nos a segui-las.
11 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da MC Construções.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da MC Construções.
Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
12 – ENCARREGADO DE DADOS (DPO):
A Monteiro & Cardoso Construções e Incorporações Ltda disponibiliza o seguinte e-mail para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: contato@monteiroconstrutora.com.br.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com a nossa Encarregada de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Tatiéle Cardoso Monteiro – CPF: 021.676.020-81
E-mail: tatiele@monteiroconstrutora.com.br
13 – LEI APLICÁVEL E FORO:
Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a Legislação Brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Santa Maria/RS, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias que envolvam este documento.